CAMPANHA COMPRAR EM VISTA ALEGRE DO PRATA DÁ PRÊMIOS - 3ª Edição

A Secretaria Municipal da Fazenda anuncia o lançamento oficial da Campanha Nota Fiscal 2023, que recebe a denominação de "COMPRAR EM VISTA ALEGRE DO PRATA DÁ PRÊMIOS - 3ª Edição", uma realização do Poder Público Municipal de Vista Alegre do Prata/RS, como forma de retribuição ao contribuinte que auxilia no desenvolvimento do Município.

São participantes da campanha:

- Consumidores do município;

- Produtores rurais;

- Comerciantes.

O sorteio será realizado no mês de dezembro de 2023 em data e local a serem divulgados em forma de decreto municipal.

PRÊMIOS:

- CONSUMIDOR

1º prêmio - R$ 10.000,00

2º prêmio - R$ 3.000,00

3º prêmio - R$ 2.000,00

4º prêmio - R$ 1.000,00

5º prêmio - R$ 1.000,00

- PRODUTOR RURAL

1º prêmio - R$ 10.000,00

2º prêmio - R$ 3.000,00

3º prêmio - R$ 2.000,00

4º prêmio - R$ 1.000,00

5º prêmio - R$ 1.000,00

6º prêmio - R$ 1.000,00 em horas máquinas

7º prêmio - R$ 1.000,00 em horas máquinas

8º prêmio - R$ 1.000,00 em horas máquinas

9º prêmio - R$ 1.000,00 em horas máquinas

10º prêmio - R$ 1.000,00 em horas máquinas

- COMERCIANTE

1º prêmio - R$ 2.000,00

A campanha "COMPRAR EM VISTA ALEGRE DO PRATA DÁ PRÊMIOS - 3ª EDIÇÃO", consiste em premiar:

I - Consumidores, usuários de serviços, contribuintes municipais, portadores de documentos válidos para a troca, emitidos a partir de 1º de janeiro de 2023, até o dia do sorteio que será no mês de dezembro de 2023.

II - produtores rurais.

III - comerciantes.

Serão considerados os documentos comprobatórios de transações comerciais, industriais, prestação de serviços, contribuições municipais e produtores rurais, conforme abaixo descrito:

I - Consumidores: Nota Fiscal Eletrônica - Nfe e Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFCe emitidas para pessoa física ou jurídica, no município de Vista Alegre do Prata.

II - Usuários de Serviços: Nota Fiscal de Prestador de Serviços, com inscrição Municipal em Vista Alegre do Prata, fornecido ao usuário final, pessoa física ou jurídica.

III - Contribuintes municipais: guias de recolhimento de IPTU, ISSQN, Taxa de Licença, ITBI, Hora máquina, Taxa de água e outros.

IV - Nota Fiscal de Produtor: os produtores rurais com inscrição no município de Vista Alegre do Prata, deverão apresentar as Notas acompanhadas com as respectivas contra notas, desde que gere ICMS.

V - Comprovante de transferência de veículos para o município e comprovante de pagamento de IPVA.

Para concorrer aos sorteios os participantes deverão apresentar as notas fiscais, cupons, guias e outros e, serão assim distribuídos:

a) Talão de produtor:

- Nota de talão de produtor com contra nota a cada R$2.000,00 - 01 cautela

- Inscrição nova de produtor rural - 20 cautelas

b) Comércio em geral:

- Nota fiscal a consumidor a cada R$200,00 - 01 cautela

c) Pagamento de tributos municipais IPTU, ISSQN, Taxa de licença, ITBI, Hora máquina e outros a cada R$200,00 - 01 cautela

d) Notas Fiscais de Prestação de Serviços a cada R$200,00 - 01 cautela

e) Transferência de veículo para Vista Alegre do Prata - 20 cautelas

f) Pagamento da taxa de IPVA - 20 cautelas

g) O contribuinte que comprovar inscrição junto ao programa Nota Fiscal Gaúcha - 20 cautelas

LOCAL DE TROCA:

Secretaria da Fazenda