PUBLICAÇÃO: Decreto 028 2020
Atualiza o Sistema de Distanciamento Controlado e aplica as medidas sanitárias segmentadas como medida de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO: Decreto 023 2020
Altera Decreto Municipal nº 018/2020 de 03 de abril de 2020 que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Vista Alegre do Prata
PUBLICAÇÃO: Decreto 024 2020
Altera Decreto Municipal nº 018/2020 de 03 de abril de 2020 que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Vista Alegre do Prata.
PUBLICAÇÃO: Decreto 021 2020
Reitera a declaração de
estado de calamidade pública
no Município de Vista Alegre
do Prata e altera o Decreto nº
018/2020 para fins de
prevenção e enfrentamento
da pandemia do novo
Coronavírus (COVID 19).
PUBLICAÇÃO: Decreto nº 012/2020 de 18 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PUBLICAÇÃO: Decreto 014/2020
Declara que ficam suspensas as atividades, em todo o território municipal, sob regime de quarentena, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
PUBLICAÇÃO: Decreto 015/2020
Inclui atividades a serem suspensas pelo Decreto 014/2020
PUBLICAÇÃO: Decreto 018 2020
Declara estado de calamidade pública decorrente da situação de emergência internacional, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19.
PUBLICAÇÃO: DIVULGA INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2017
PUBLICAÇÃO: REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE VISTA ALEGRE DO PRATA
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