CONFIRA A 14ª EDIÇÃO DO INFORMATIVO PIT A nova edição do INFORMATIVO PIT está disponível para download no site da Receita Estadual e no site de Educação Fiscal: https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/18278/informativo-pit-n%C2%BA-14---dezembro-2022 Confira as notícias desta edição: Está disponível o Protocolo Eletrônico para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre/2022: Prazo para abertura e envio do Protocolo Eletrônico referente às ações realizadas no segundo semestre/2022 encerra dia 28 de fevereiro. Receita Estadual disponibiliza material pedagógico impresso para professores e alunos: Os cadernos "Aprendendo a ser Cidadão" também estão disponíveis para download na aba "Materiais Pedagógicos" do site. Evento fecha com chave de ouro o ano da Educação Fiscal: Seminário de Encerramento do Ano da Educação Fiscal foi realizado dia 15 de dezembro em Lajeado/RS. Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios gaúchos em 2023: o ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos. Receita Estadual publica pontuação definitiva dos municípios no PIT do primeiro semestre de 2022: Entre os municípios avaliados, 155 municípios melhoraram o seu resultado, 253 registraram queda e 71 permaneceram estáveis em comparação ao segundo semestre de 2021. Novo procedimento é implantado para envio das CVIs: Encaminhamento das CVIs lavradas pelos municípios para Receita Estadual é realizado através de Protocolo Eletrônico. Receita Estadual dispõe aos municípios nova forma de envio das CVTs lavradas pela TVM: Desde abril a CVT passou a ter procedimento de envio totalmente online.

Imagens/Fotos