28/4/2021

PUBLICAÇÃO: Decreto 029 2021

ATUALIZA O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO PARA O PERÍODO DE 28 DE ABRIL DE 2021 A 10 DE MAIO DE 2021.

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01/3/2021

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 015 2021

RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA E ADOTA MEDIDAS DE BANDEIRA PRETA, DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 55.771, DE 26/02/2021, ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2021.

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05/3/2021

PUBLICAÇÃO: EDITAL 016 2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE A BANDEIRA PRETA, ESTABELECIDA PELO GOVERNO FEDERAL.

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09/3/2021

PUBLICAÇÃO: DECRETO 018 2021

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS, IGREJAS E AFINS E A REALIZAÇÃO DE MISSAS, CULTOS E ENCONTROS RELIGIOSOS.

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22/3/2021

PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 26 2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.799/21, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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24/2/2021

PUBLICAÇÃO: DECRETO 014 2021

ADERE O MODELO DE COGESTÃO DA MACRORREGIÃO SERRA CONFORME O DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 E DEMAIS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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22/10/2020

PUBLICAÇÃO: DECRETO 048 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

ALTERA DECRETO MUNICIPAL N] 018/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM VISTA DO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA.

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21/7/2020

PUBLICAÇÃO: Boletim 21 07 2020

Situação Epidemiológica - COVID19 em 23 07 2020.

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23/7/2020

PUBLICAÇÃO: Boletim 23 07 2020

Boletim Epidemiológico em 23 07 2020

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17/6/2020

PUBLICAÇÃO: Decreto 028 2020

Atualiza o Sistema de Distanciamento Controlado e aplica as medidas sanitárias segmentadas como medida de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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04/5/2020

PUBLICAÇÃO: Decreto 023 2020

Altera Decreto Municipal nº 018/2020 de 03 de abril de 2020 que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Vista Alegre do Prata

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13/5/2020

PUBLICAÇÃO: Decreto 024 2020

Altera Decreto Municipal nº 018/2020 de 03 de abril de 2020 que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Vista Alegre do Prata.

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17/4/2020

PUBLICAÇÃO: Decreto 021 2020

Reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Vista Alegre do Prata e altera o Decreto nº 018/2020 para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID 19).

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18/3/2020

PUBLICAÇÃO: Decreto nº 012/2020 de 18 de março de 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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19/3/2020

PUBLICAÇÃO: Decreto 014/2020

Declara que ficam suspensas as atividades, em todo o território municipal, sob regime de quarentena, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.

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