PUBLICAÇÃO: EDITAL 016 2021
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DURANTE A BANDEIRA PRETA, ESTABELECIDA PELO GOVERNO FEDERAL.
PUBLICAÇÃO: DECRETO 018 2021
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS, IGREJAS E AFINS E A REALIZAÇÃO DE MISSAS, CULTOS E ENCONTROS RELIGIOSOS.
PUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 26 2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19, ADOTA OS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL 55.799/21, FIRMA PROCEDIMENTOS DO PROTOCOLO REGIONAL DA REGIÃO COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PUBLICAÇÃO: DECRETO 014 2021
ADERE O MODELO DE COGESTÃO DA MACRORREGIÃO SERRA CONFORME O DECRETO ESTADUAL Nº 55.240 E DEMAIS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PUBLICAÇÃO: Valores das Diárias do Poder Legislativo 2021.
Câmara de Vereadores de Vista Alegre do Prata, RS.
PUBLICAÇÃO: DECRETO 048 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
ALTERA DECRETO MUNICIPAL N] 018/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO PELO COVID-19, EM VISTA DO SURTO EPIDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA.
PUBLICAÇÃO: Boletim 21 07 2020
Situação Epidemiológica - COVID19 em 23 07 2020.
PUBLICAÇÃO: Decreto 028 2020
Atualiza o Sistema de Distanciamento Controlado e aplica as medidas sanitárias segmentadas como medida de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
PUBLICAÇÃO: Decreto 023 2020
Altera Decreto Municipal nº 018/2020 de 03 de abril de 2020 que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Vista Alegre do Prata
PUBLICAÇÃO: Decreto 024 2020
Altera Decreto Municipal nº 018/2020 de 03 de abril de 2020 que estabelece medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo COVID-19, em vista do surto epidêmico do novo coronavírus, no Município de Vista Alegre do Prata.
PUBLICAÇÃO: Decreto 021 2020
Reitera a declaração de
estado de calamidade pública
no Município de Vista Alegre
do Prata e altera o Decreto nº
018/2020 para fins de
prevenção e enfrentamento
da pandemia do novo
Coronavírus (COVID 19).
PUBLICAÇÃO: Decreto nº 012/2020 de 18 de março de 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PUBLICAÇÃO: Decreto 014/2020
Declara que ficam suspensas as atividades, em todo o território municipal, sob regime de quarentena, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
PUBLICAÇÃO: Decreto 015/2020
Inclui atividades a serem suspensas pelo Decreto 014/2020
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