25/02/2022 Informativo PIT nº 9 - Fevereiro/2022

Secretaria da Fazenda

Está disponível o Protocolo Eletrônico para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre/2021. Prazo para abertura e envio do Protocolo Eletrônico referente às ações realizadas no segundo semestre/2021 encerra dia 02 de março. Novo procedimento é implantado para envio das CVIs. Encaminhamento das CVIs lavradas pelos municípios para Receita Estadual passa a ser realizado através de Protocolo Eletrônico. Curso "NFG e Entidades Sociais” terá turmas em fevereiro e março. Ainda estão abertas as inscrições para a turma de março. Alunos vencedores do II Concurso de Educação Fiscal recebem premiação. A organização do concurso recebeu fotos dos alunos com a premiação já em mãos. Turma de abril do Curso Educação Fiscal na Base Nacional Comum Curricular está com inscrições abertas. Estão sendo disponibilizadas 400 vagas no curso. Produtores rurais já podem emitir documentos fiscais por APP. Aplicativo Nota Fiscal Fácil foi lançado para simplificar processos para produtores rurais que atuam na cadeia produtiva de frutas, legumes e verduras (FLV). Receita Estadual disponibiliza consulta com apuração parcial de Registros de Passagem válidos no mês. Municípios podem consultar, no dia 20 de cada mês, a quantidade de Registros de Passagem válidos que o município alcançou até o dia 19 do mês corrente. Relatório de Educação Fiscal apresenta atividades realizadas em 2021. A diretriz de capacitação do ano teve foco na recuperação econômica dos municípios com valorização da produção local e regional como fator de geração de renda e emprego. Primeira turma do ano do Curso Teórico Básico “Turma Volante Municipal" está com as inscrições abertas. O curso é destinado a servidores municipais que atuam na turma volante municipal ou que tenham interesse em ser agente municipal da turma volante. Abertas as inscrições para o Curso Índice de Participação dos Municípios – Visão Estratégica. O curso é destinado a servidores municipais que atuam na apuração do Valor Adicionado. LINK PARA DOWNLOAD DO INFORMATIVO: https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/16753/informativo-pit-n%C2%BA-9---fevereiro-2022


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