29/12/2021 Informativo PIT nº 8 - Dezembro/2021

Secretaria da Fazenda

Divulgados os vencedores do II Concurso de Educação Fiscal: Consumo Consciente e Desenvolvimento Regional Votação popular online recebeu mais de 319 mil votos durante os 15 dias que ficou disponível. Mais de 1000 pessoas prestigiam live sobre inovações no Programa Nota Fiscal Gaúcha “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade” foi realizada pela Receita Estadual na tarde do dia 10 de dezembro. Está disponível o Protocolo Eletrônico para Prestação de Contas do PIT referente ao 2º semestre/2021 Prazo para abertura e envio do Protocolo Eletrônico referente às ações realizadas no segundo semestre/2021 encerra dia 02 de março. Receita Estadual conclui capacitação de servidores municipais sobre o programa Devolve ICMS e certifica mais de 1.400 pessoas Curso desenvolvido exclusivamente sobre o programa formou 10 turmas. Curso “NFG e Entidades Sociais” é lançado no EAD Receita Estadual 361 cidadãos com vínculo com Entidades Sociais concluíram a primeira turma do curso. Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2022 O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras. Equipe da DRCM retoma a participação presencial em eventos Convites para futuras participações devem ser encaminhados por e-mail. Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual capacita mais de 7,5 mil servidores municipais em 2021 Objetivo era capacitar ao menos três mil pessoas ao longo do ano. LINK PARA DOWNLOAD DO INFORMATIVO: https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/16584/informativo-pit-n%C2%BA-8---dezembro-2021


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