18/10/2021 Informativo PIT nº 7 - Outubro/2021

Secretaria da Fazenda

Com mais de 1.700 trabalhos inscritos, II Concurso de Educação Fiscal tem novos prazos de avaliação Concurso de Educação Fiscal encerra as inscrições com mais de 1.700 trabalhos na disputa pelos prêmios e novos prazos do regulamento são divulgados. Seminário Virtual sobre desenvolvimento regional e recuperação da economia reúne mais de 850 participantes Evento promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS teve como foco o debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportada. Prorrogado prazo para apresentar recurso administrativo referente à pontuação provisória do PIT 1º sem/2021 Prazo para apresentar recurso da pontuação provisória foi prorrogado até 29 de outubro. RS participa ativamente de dois cursos promovidos pelo Programa Nacional de Educação Fiscal O Curso Introdutório de Indicadores para Programas de Educação Fiscal e o Curso Design Thinking são promovidos pelo PNEF com participação do RS. Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022 A estimativa, segundo o fisco, é que sejam repassados cerca de R$ 8 bilhões às prefeituras ao longo do próximo ano. Seminário marca o encerramento da 1ª edição do Curso de Extensão “Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social” A primeira edição do curso de extensão é uma promoção da Univates, em parceria com a Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal. Divulgação do Receita Certa agora vale pontos no Programa de Integração Tributária Receita Estadual lança o Receita Certa fortalecendo o programa NFG e a cidadania fiscal. Nova modalidade de premiação se soma aos sorteios mensais e aos prêmios instantâneos diários que são oferecidos por meio do Receita da Sorte. Prazo para obter desconto do Bom Cidadão no IPVA 2022 encerra no fim de outubro O abatimento pode alcançar 5% sobre o valor do imposto para quem obter as 150 notas fiscais. Participação na “II Semana da Conscientização Tributária – Imposto justo, Sociedade solidária” pontua no PIT Evento promovido pelo Governo do Paraná ocorre nos dias 25 e 26 de outubro com foco no debate sobre a reforma tributária, sua análise e consequências. A participação pontua no Programa de Integração Tributária - PIT deste semestre na Ação 1.01. Receita Estadual conclui implementação da CSC Volantes A novidade é fundamental para a implantação do novo modelo de trabalho na fiscalização do trânsito de mercadorias, com integração das equipes e atendimento centralizado das demandas. Receita Estadual atualiza arquivos dos cartões de crédito/débito Ocorreu, neste mês de outubro, nova carga e disponibilização de arquivos aos municípios com as informações corrigidas e atualizadas. LINK PARA DOWNLOAD DO INFORMATIVO: https://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/16373/informativo-pit-n%C2%BA-7---outubro-2021


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