05/10/2020 LEI ALDIR BLANC

Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020) é fruto de uma forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro. Ela destinará R$ 3 bilhões ao setor cultural, sendo R$ 155 milhões ao Estado do Rio Grande do Sul e R$ 85 milhões aos municípios gaúchos. Vista Alegre do Prata receberá R$ 32.499,03 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais com três centavos) para atender o setor. A Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto está comprometida com a utilização dos recursos que serão destinados exclusivamente aos trabalhadores do setor. Para tanto, disponibilizamos abaixo uma série de materiais e links para conhecimento e divulgação da Lei:



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