30/11/2015 MUNICÍPIO COMEMORA AUMENTO NO RETORNO DO ICMS PARA O ANO DE 2016

Secretaria da Administração

Conforme publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, de 19 de novembro de 2015, Vista Alegre do Prata está entre os dez Municípios do Estado com maior aumento de retorno do ICMS para o ano de 2016. Com índice de 15,5% é o oitavo no Estado e o primeiro entre os Municípios da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE). O ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação é o principal imposto de competência estadual. Vinte e cinco por cento (25%) da arrecadação do ICMS retorna aos municípios de acordo com seu índice de participação. O valor adicionado corresponde às saídas, deduzidas as entradas ocorridas no território de cada município, durante o ano civil.



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